Plano de formação
REGIME DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM
- Âmbito e inscrição
- Contribuições
PRESTAÇÕES
- Prestações por doença
- Subsídio por maternidade
- Proteção na velhice
- Proteção na invalidez
- Prestações por morte
MANUTENÇÃO VOLUNTÁRIA NO SISTEMA
REGIME DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA
- Enquadramento e Inscrição
- Obrigação contributiva
- Prestações
ATRIBUIÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS PRESTAÇÕES
GARANTIA E CONTENCIOSO